Projeto de Lei

A proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados.

A nomeação do marqueteiro em um cargo que está aquém de toda sua experiencia e capacidade deixou claro que, apesar de todo o esforço e lealdade demonstrados ao

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado.

Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido.

O ex-prefeito conseguiu mobilizar uma expressiva base de apoio, o que se refletiu não apenas em sua votação, mas também na composição do legislativo.

Entenda as funções de um vereador e a importância para as cidades

Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro.

Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite.

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.

O Projeto de Lei enfatiza a humanização do atendimento médico-hospitalar e o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais que passarem pela morte prematura...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) modificou a proposta para incluir as mulheres.

A assessoria de comunicação da Câmara de Eunápolis tem trabalhado incansavelmente para combater a desinformação.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel fundamental nas finanças públicas dos municípios de pequeno e médio porte, influenciando...

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.